Entre outras ações, um grupo formado por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) atuará na incorporação de uma iniciativa bem-sucedida do Piauí contra esse tipo de crime.
Brasília, 16/05/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está avançando em medidas para qualificar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado. Na terça-feira (14), foi criado o Comitê Gestor, responsável por avaliar, melhorar e garantir a segurança da iniciativa.
Um dos primeiros objetivos do grupo é incorporar ao Celular Seguro uma iniciativa do Governo do Piauí, que envia alertas via WhatsApp ao telefone furtado ou roubado quando o aparelho é novamente habilitado. Esta medida aumentou a taxa de recuperação de aparelhos em 139%.
“Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir das demandas dos próprios usuários e parceiros. Para agilizar esse processo, criamos o Comitê Gestor para garantir que todas as alterações tragam o máximo de eficiência e ampliem ainda mais a proteção aos usuários”, disse o secretário-executivo do MJSP e presidente do Comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto.
O grupo também será responsável por identificar boas práticas relacionadas à iniciativa, fornecer dados públicos para aprimorar políticas de segurança pública e proteção aos direitos do consumidor, e garantir a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Formado por integrantes do Ministério, o Comitê se reunirá mensalmente e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
Celular Seguro
O programa Celular Seguro permite o bloqueio de dispositivos e aplicativos digitais para vítimas de roubo, furto ou perda do aparelho, através de um “botão de emergência” que deve ser usado apenas nesses casos.
Cada cidadão registrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança para efetuar os bloqueios. A própria vítima também pode bloquear o aparelho acessando o site a partir de um computador.
O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via site (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).
Até esta quinta-feira (15), mais de dois milhões de pessoas já se cadastraram na plataforma. No total, mais de 48 mil alertas de bloqueios foram disparados pelos usuários.
Comitê Gestor
Além da Secretaria Executiva e da Senasp, o Comitê Gestor incluirá representantes das Secretarias de Direitos Digitais (Sedigi) e Nacional do Consumidor (Senacon), da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e do setor responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais do MJSP.
Fonte: Gov.br
